A dívida da Venezuela com o Brasil já ultrapassa R$ 10 bilhões e segue sem pagamento desde 2018. Governo brasileiro busca soluções diplomáticas para cobrança.
Governo brasileiro monitora com preocupação dívida da Venezuela, que já ultrapassa R$ 10,3 bilhões
O governo brasileiro enfrenta dificuldades para reaver os valores devidos pela Venezuela, cuja dívida com o Brasil ultrapassou R$ 10,3 bilhões até o final de fevereiro de 2025, conforme dados do Ministério da Fazenda. A situação de inadimplência permanece desde 2018, e o volume inclui mais de R$ 2,7 bilhões em juros de mora acumulados ao longo dos anos.
Somente nos dois primeiros meses de 2025, o passivo aumentou em quase R$ 1 bilhão (R$ 960,78 milhões), segundo informações da CNN Brasil. O valor real pode ser ainda maior, chegando a US$ 2,5 bilhões — mais de R$ 13 bilhões na cotação atual.
Créditos para exportações e obras de infraestrutura compõem maior parte da dívida
Grande parte da dívida está ligada a operações de crédito para exportações brasileiras, sobretudo em projetos de infraestrutura na Venezuela. Um dos principais empreendimentos financiados com recursos brasileiros foi o metrô de Caracas, cujo investimento chega a cerca de US$ 1,5 bilhão.
Esses contratos foram assegurados pelo Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e garantidos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Segundo o BNDES, todos os recursos foram pagos diretamente às empresas brasileiras, em reais, no território nacional.
“Com o não pagamento das parcelas pela Venezuela, o SCE indenizou integralmente os exportadores e repassou o saldo devedor à União”, informou o banco.
A última indenização foi quitada em junho de 2024.
Ministério da Fazenda intensifica cobranças via canais diplomáticos
Em fevereiro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um requerimento ao Ministério da Fazenda solicitando esclarecimentos sobre as medidas adotadas para recuperar os valores da dívida.
A resposta oficial do ministério, divulgada em 15 de abril, confirmou que o governo brasileiro está adotando ações periódicas de cobrança, por meio de canais diplomáticos e por comunicações diretas com o Ministério da Economia da Venezuela.
Além disso, o caso está sendo reportado a instituições multilaterais, como o Clube de Paris, que acompanha inadimplências entre países soberanos.
Cobrança de dívida soberana impõe limitações legais
O Ministério da Fazenda enfatizou que, por se tratar de uma dívida entre Estados, o processo de cobrança segue um modelo jurídico diferenciado, o que limita os instrumentos legais disponíveis para o governo brasileiro.
Mesmo com a falta de resposta da Venezuela, o Brasil continua tentando manter uma postura diplomática para viabilizar a recuperação do montante.