STF determina bloqueio imediato das redes sociais de Carla Zambelli e impõe sanções rigorosas
Plataformas têm 2 horas para cumprir ordem de Alexandre de Moraes; multa diária é de R$ 100 mil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em todas as plataformas digitais. A decisão, proferida nesta quarta-feira (4), estipula um prazo de duas horas para cumprimento da ordem por parte de empresas como X (ex-Twitter), Facebook, Instagram, Threads, YouTube, TikTok e ByteDance.
A medida acompanha a prisão preventiva da parlamentar, condenada a 10 anos de prisão por participação na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli deixou o país antes da emissão do mandado, o que, segundo Moraes, caracteriza tentativa de fuga.
Bloqueio imediato e preservação de dados
A ordem do STF exige, além do bloqueio das contas, a preservação de todo o conteúdo publicado e o envio dos dados cadastrais das plataformas diretamente à Suprema Corte. O descumprimento acarretará multa diária de R$ 100 mil às empresas responsáveis.
“No prazo de 2 (duas) horas, proceda ao bloqueio dos canais ali discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00”, escreveu o ministro Moraes.
Multa à parlamentar e sanções adicionais
Moraes também impôs multa de R$ 50 mil por dia à própria Zambelli, caso ela tente publicar — direta ou indiretamente — conteúdos similares aos que motivaram sua condenação. Ao sair do país, a deputada declarou que continuaria criticando as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral, o que o ministro interpretou como reincidência de conduta criminosa.
Zambelli será incluída na lista vermelha da Interpol
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro ordenou a inclusão da deputada na difusão vermelha da Interpol, mecanismo de cooperação internacional para a localização e captura de foragidos. A Polícia Federal ficará responsável pela comunicação formal com o país onde Zambelli estiver.
Segundo Moraes, a viagem da parlamentar à Europa foi estratégica para evitar a execução da pena:
“É inequívoca a natureza da viagem à Europa com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”, declarou.
A condenação de Zambelli resultou na perda do mandato, no bloqueio de bens, salário parlamentar, verbas de gabinete, e em congelamento de contas bancárias, investimentos e criptoativos.
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