O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a inclusão do bispo Robson Rodovalho, líder da Igreja Sara Nossa Terra, no grupo religioso autorizado a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar há mais de um mês.
A solicitação havia sido enviada à Corte na sexta-feira (19), prevendo uma reunião espiritual para a quarta-feira (24). Rodovalho integra o círculo de oração da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas teve o pedido rejeitado por Moraes.
Argumentos da defesa
Os advogados de Bolsonaro defenderam a inclusão do bispo com base na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que garante assistência religiosa a pessoas privadas de liberdade em instituições civis e militares.
No entanto, Moraes considerou que houve desvio de finalidade no pedido.
“O ‘Grupo de Orações’, entretanto, não pode ser usado como desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas”, escreveu Moraes na decisão publicada na terça-feira (23).
Quem é Robson Rodovalho
Além de pastor, Rodovalho também teve trajetória política. Ele foi deputado federal entre 2006 e 2010, mas teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária, após trocar o DEM pelo PP.
O religioso mantém forte ligação com Michelle Bolsonaro, sendo um de seus principais conselheiros espirituais.
Contexto da decisão
A negativa de Moraes reforça o controle rígido sobre as visitas autorizadas a Bolsonaro, mesmo em caráter religioso.
O episódio evidencia ainda a tensão crescente entre o Judiciário e apoiadores do ex-presidente, em especial setores ligados à ala evangélica, que reivindicam maior liberdade de assistência espiritual ao ex-mandatário.
