Governo descarta retaliação caso Moraes seja sancionado pelos EUA
O Palácio do Planalto não pretende adotar medidas de retaliação direta contra os Estados Unidos caso o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ou outras autoridades brasileiras, sejam alvo de sanções norte-americanas. A decisão, segundo fontes do governo ouvidas pela CNN Brasil, é manter a resposta no campo político e diplomático, sem ações simétricas como o cancelamento de vistos de entrada de autoridades dos EUA.
Resposta será política e baseada na soberania
A estratégia do governo Lula, caso as sanções sejam apenas restrições de visto, será a emissão de uma nota oficial contestando qualquer tentativa de interferência no sistema judiciário brasileiro. O documento afirmaria que os EUA não devem emitir juízo sobre decisões internas do país e que eventuais punições são infundadas.
No entanto, integrantes do governo admitem que, se forem aplicadas medidas mais severas — como bloqueio de bens, congelamento de contas bancárias ou restrições financeiras —, a resposta brasileira poderá ser reavaliada e endurecida.
Itamaraty monitora cenário e estuda base legal das sanções
O Ministério das Relações Exteriores adota postura de cautela. O chanceler Mauro Vieira solicitou uma análise detalhada da Lei Magnitsky, legislação norte-americana que pode embasar as possíveis sanções. Criada em 2012, essa lei permite aos EUA punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos, incluindo autoridades públicas.
Entre as sanções previstas estão:
- Cancelamento de vistos
- Bloqueio de ativos financeiros
- Proibição de transações bancárias nos EUA
- Imposição de restrições a familiares e assessores dos sancionados
Espera por movimentações concretas
Apesar das especulações, nenhuma medida oficial foi tomada até agora pelo governo dos Estados Unidos. O Planalto reitera que qualquer posicionamento mais contundente dependerá da efetivação das sanções.