Estados Unidos abrem investigação contra o Brasil por censura digital, desmatamento, tarifas e etanol. Processo pode gerar sanções pesadas e dura até 12 meses.
Sob comando de Trump, governo dos EUA inicia processo contra práticas comerciais brasileiras e aponta ataques a empresas americanas
O governo dos Estados Unidos abriu uma investigação formal contra o Brasil, levantando suspeitas sobre práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses americanos. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (11) pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) e ocorre por ordem direta do ex-presidente Donald Trump.
A investigação tem como base a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite aos EUA adotarem sanções tarifárias e não tarifárias contra países que violem princípios de comércio justo.
“Sob comando do presidente Trump, iniciei a investigação contra os ataques do Brasil às empresas de rede social dos EUA e outras práticas comerciais injustas”, declarou Jamieson Greer, representante americano de comércio.
Alvo múltiplo: censura digital, desmatamento, etanol e tarifas sob análise
O relatório inicial da investigação aponta uma série de condutas do governo brasileiro que estariam afetando empresas e setores dos EUA, incluindo:
- Censura digital: o Brasil é acusado de retaliar plataformas como X (ex-Twitter) por não removerem conteúdos políticos, o que, segundo os EUA, configura ameaça à liberdade de expressão e aos negócios digitais.
- Desmatamento ilegal: falhas na fiscalização ambiental prejudicariam produtores americanos de madeira, soja e outros itens agrícolas.
- Tarifas preferenciais: o Brasil estaria concedendo vantagens comerciais a países concorrentes dos EUA, distorcendo o mercado internacional.
- Etanol: o aumento da tarifa sobre o combustível importado dos EUA também entrou na lista de críticas.
- Propriedade intelectual: o governo americano alega que o Brasil não protege adequadamente marcas e direitos autorais de empresas dos setores criativo e tecnológico.
- Corrupção e transparência: falhas no combate à corrupção e à transparência pública também foram incluídas no dossiê.
Investigação pode gerar sanções severas
A abertura do processo é considerada séria e de difícil reversão, podendo culminar em sanções econômicas pesadas contra o Brasil — semelhantes às impostas à China em 2018. Na ocasião, Trump aplicou tarifas sobre US$ 370 bilhões em produtos chineses, gerando impacto global que perdura até hoje.
“Investigações baseadas na Seção 301 são raras, mas muito perigosas. O Brasil pode sair prejudicado em exportações, investimentos e imagem internacional”, alerta a advogada Bárbara Medrado, especialista em comércio internacional.
Tarifa de 50% anunciada por Trump faz parte da ofensiva
A investigação ocorre no mesmo contexto em que Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, alegando que o Brasil promove perseguição política contra Jair Bolsonaro (PL) e impõe censura a plataformas americanas.
Segundo o comunicado, o Brasil terá direito de resposta formal durante o processo, que pode durar até 12 meses. O Ministério das Relações Exteriores ainda não se pronunciou oficialmente, mas o tema já circula nos bastidores do Itamaraty e da equipe econômica.
Entenda o que está em jogo:
| Tema Investigado | Risco para o Brasil |
|---|---|
| Censura digital | Bloqueio de parcerias com Big Techs americanas |
| Etanol | Retaliação em setores do agronegócio |
| Desmatamento ilegal | Barreiras contra exportações de madeira e grãos |
| Propriedade intelectual | Sanções comerciais em tecnologia e conteúdo |
| Tarifas preferenciais | Fim de acordos comerciais vantajosos |
| Corrupção e transparência | Reputação abalada perante organismos multilaterais |