O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Primeira Turma o julgamento virtual da denúncia contra seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o perito Eduardo Tagliaferro. A análise está prevista para começar às 11h do dia 7 de novembro e se encerrar às 23h59 do dia 14 de novembro.
A decisão determinará se a denúncia será aceita. Caso a maioria da turma concorde, Tagliaferro se tornará réu no processo.
O ex-assessor é acusado de violar o sigilo funcional ao divulgar mensagens internas de grupos de WhatsApp de servidores do TSE. As mensagens sugerem que Moraes teria ordenado investigações contra cidadãos de direita com base em publicações nas redes sociais. Também indicam que informações sigilosas circulariam entre o STF e o TSE sem registro formal nos autos.
Após a divulgação dos conteúdos, apelidados de “vaza-toga”, Tagliaferro deixou o Brasil e passou a residir na Itália, onde responde a um processo de extradição. Recentemente, obteve vitórias parciais, como a suspensão da obrigação de permanecer em sua cidade e a devolução de seus documentos.
Enquanto sua defesa contesta as acusações, o ex-assessor continua a divulgar mensagens nas redes sociais, afirmando ser vítima de perseguição política por parte de Moraes. O inquérito que deu origem à denúncia foi instaurado por iniciativa direta do ministro, sem provocação externa — o que, segundo juristas, fere o princípio da inércia judicial.
O que diz Moraes sobre o caso
Em nota, o gabinete do ministro afirmou que todos os procedimentos foram conduzidos de forma regular e registrados nos autos. Ressaltou ainda que as apurações fazem parte do poder de polícia do TSE e que os documentos foram encaminhados à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República.